UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS
A FHB provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada
a clientes em todo o Brasil. A FHB tem a responsabilidade de proteger
cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis.
As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade
de nossos serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
(a penalidade para as infrações das condições
abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta,
SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).
Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material
que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país
de origem ou norte-americanas;
Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados,
de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM
ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição
ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios,
difamação de pessoas ou negócios, alegações
consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado
ou outro estatuto legal;
Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades
ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra
qualquer grupo ou indivíduo;
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos
de idade;
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não
se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking
ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada
a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse
tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação
do que constitua violação desta medida;
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de um servidor FHB.COM.BR. Nossos
servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização
de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como
SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação
que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo
à rede FHB.COM.BR, com a intenção de promover qualquer
domínio hospedado nos servidores FHB.COM.BR, ou cujo e-mail de
retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores
FHB.COM.BR;
Enviar mais de 50 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos
e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar
mais de 50 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será
encerrada por Abuso de Rede;
Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa
resultará em cancelamento imediato da conta;
Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização
de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de
cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores.
Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após
ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem
o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é
de uso exclusivo do CONTRATANTE;
Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios,
a partir de um servidor FHB.COM.BR. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO
CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo
das medidas judiciais cabíveis;
Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE
e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse
sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário
de solicitação de serviços. Essa atitude será
punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes
que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo
o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas
pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligência ou má-fé do
revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não
cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou
encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;
Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão aceitar clientes
que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo
o locatário do servidor responsável pelas ações
de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Semi-Dedicado
não cumprir todas essas políticas de uso, o locatário
do servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender
ou encerrar a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato.
Caso o cliente de Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada
contra seu cliente após ser notificado, o servidor será
desligado por 24 horas.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
Zelar pela eficiência e efetividade da rede FHB.COM.BR.BR, adotando
junto a todos os usuários todas as medidas necessárias
para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas,
leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não
está incluído na presente prestação de serviço
o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript,
MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem
mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver,
Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas
à prestação do serviço de hospedagem de
arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações
de alterações personalizadas no software de comércio
eletrônico disponibilizado, configurações do servidor,
painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos
pacotes;
O suporte técnico será prestado via e-mail, 24 horas por
dia;
Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência
sobre as interrupções necessárias para ajustes
técnicos ou manutenções que demandem mais de 6
(seis) horas de duração e que possa causar prejuízo
à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência,
assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento
de nossa rede;
Manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia
de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenção,
interrupção dos serviços causados por negligência
das empresas envolvidas no processo de conexão à internet,
falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade
da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™, Sprint™,
Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso do usuário, má-confecção das páginas,
erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto
ou destruição por algum acesso não autorizado,
fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro,
mas não pode ser predito nem pode ser evitado) e situações
imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos
fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos
que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos
proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. A RJHost não
creditará o serviço de um mês cheio se nós
só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria financeiramente
saudável para a FHB, e em troca só afetaria negativamente
o serviço que a FHB provê a seus clientes. 'Reembolsos
parciais' para 'Tempo de manutenção parcial' é
a nossa política standard;
Efetuar “backups” completos semanais, e backups de dados
novos/alterados todas as noites, de todas as contas hospedadas. Clientes
de Servidores Dedicados poderão solicitar o serviço de
backup por uma mensalidade especial de serviço. Nenhuma garantia
é concedida, sob nenhuma forma, a respeito da integridade desses
backups. Backups são feitos com o único propósito
de restauração dos servidores, caso algum dano físico
fortuito ocorra no HD principal de uma máquina. É de responsabilidade
do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos. Se houver
perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá
tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda
de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE,
a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup
mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.
ABERTURA DE CONTA, UPGRADES
E INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS:
Todas as contas de hospedagem e contas de Servidores Virtuais serão
ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento inicial. O pagamento será realizado através
de Depósito, DOC ou Boleto Bancário (abertura da conta
em 24 horas após a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento);
Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de
dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE,
de todas estas políticas de uso;
Não é permitida a alteração do plano inicialmente
contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
Após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não
cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano
para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar (exceto se o plano solicitado
utilizar um outro sistema operacional, ou em caso de transferência
para um Servidor Semi-Dedicado), contudo, a próxima cobrança
será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão
ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento inicial através de e-mail ou FAX.
POLÍTICA DE PAGAMENTO:
O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação
da conta de hospedagem;
O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento,
será considerado como infração contratual, sujeitando-se
o CONTRATANTE à uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência
de devolução de um cheque pelo banco, deverá o
CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de 'retorno de cheque'
no valor efetivamente despendido por esta;
Após 3 (três) dias da data de vencimento, a prestação
dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE
da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso,
arquivos, informações e e-mails referentes à conta
do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço,
deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação
bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após
o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só
a conta principal, como também todas as contas de seus clientes
ficarão suspensas por este período;
Após 7 (sete) dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço,
deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando
nova taxa de setup, caso haja. A CONTRATADA reserva-se o direito de
não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de
clientes excluídos por inadimplência, ou poderá
condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em
atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.
SOBRE LOGIN E SENHA DE ACESSO:
O login e senha do serviço em questão serão criados
pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE
poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se
o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA
informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE
estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser
trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio
CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado
por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através
de e-mail suporte@fhb.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde
que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação
de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima
de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;
No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês
da assinatura do serviço, não será devolvido o
valor pago nem os serviços adicionais solicitados;
A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços
mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias
de antecedência à data em que estas entrarão em
vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante
que estiver em dia com suas mensalidades.
DISPOSIÇÕES
FINAIS:
A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas
de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão
a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s)
a mais de 10 dias por falta de pagamento;
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação
de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização
dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA
de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas
e danos requeridas por terceiros;
A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE
a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada à CONTRATADA.
